“Modernidade desequilibrada” e “Cesarismo”: categorias gramscianas para pensar as crises orgânicas da democracia a partir de um estudo de caso

Meu primeiro contato com a obra de Antonio Gramsci remonta à época do colégio (o Liceo Classico). Para um jovem estudante napolitano a reflexão sobre as etapas da unificação nacional italiana (“Risorgimento”), bem como a análise da “questão meridional” são leituras fundamentais para compreender as raízes históricas, políticas, econômicas e sociais do Sul da Itália em seu processo de integração ao “Risorgimento” (Gramsci, 1987).

Mas a análise mais sistemática das categorias gramscianas data da época do doutorado.

Em meus estudos sobre a ideologia e as organizações políticas das direitas em Nápoles após a Segunda Guerra Mundial (Gentile, 2008; 2013), utilizei os conceitos de “modernidade desequilibrada” e “cesarismo” (Gramsci, 2007).

Refletindo sobre a entrada das massas na vida nacional, Gramsci entende que o cesarismo é uma categoria capaz não apenas de resgatar alguns traços peculiares das ditaduras do século XX, mas também algumas tendências totalitárias ínsitas nas democracias parlamentares, cujas “crises orgânicas” – na análise dele – podem levar a soluções cesaristas e plebiscitárias, e exaltar a figura do líder, aclamado diretamente pelo povo por suas extraordinárias qualidades demagógicas, que o tornam, no plano político, o equivalente do empresário capitalista (o “empresário político”).

Na perspectiva teórica e metodológica gramsciana, o objetivo do estudo é compreender com base nos conceitos de “modernidade desequilibrada”, “empresário político” e “cesarismo”, pensado de forma “pós-totalitária”, as transformações e as profundas contradições, produzidas pelo modelo de desenvolvimento “dualista” Norte-Sul, tendo como foco privilegiado as direitas no governo de Nápoles e do Meridione da Itália na época da reconstrução pós-Segunda Guerra Mundial.

A “modernidade desequilibrada” do Sul da Itália

“Modernidade desequilibrada” é uma categoria desenvolvida no âmbito do Instituto Gramsci de Roma (Barbagallo, 1994) a partir de uma reflexão sobre a interpretação gramsciana do papel das classes médias urbanas e do Estado no processo de integração de Nápoles e do Sul junto com o take off industrial da Itália entre “Risorgimento” e a primeira metade do século XX.

No final da Segunda Guerra, a indústria napolitana estava dividida entre setores básicos de produção (mecânica, metalurgia e química), setores-chave como a eletricidade, vinculados ao sistema das participações públicas, e um núcleo de pequenas empresas do setor manufatureiro. Esse modelo – do final da década de 1940 à segunda metade da década de 1950 – é caracterizado pela desmobilização da indústria bélica e por um novo projeto liberal, enquadrado na transição político-institucional e econômica do fascismo para a democracia, visando reinserir o aparato industrial, parcialmente convertido à produção civil, no mercado interno, uma vez que vem sendo ignorado completamente o debate sobre o caráter específico do modelo de desenvolvimento do Sul da Itália^[i]Basta pensar no material produzido pela Svimez (Associazione per lo sviluppo dell’industria nel Mezzogiorno) em 1946.

De fato, a convergência entre grandes grupos industriais-financeiros italianos e economistas liberais – preocupados com a criação no Sul de “cópias” das grandes indústrias do Norte, dependentes da intervenção do Estado – está indo em direção a uma agenda econômica baseada no desenvolvimento agrícola e turístico do Sul, reafirmando o interesse na estrutura dualística da economia italiana: um núcleo de regiões industrializadas do Norte se contrapondo às regiões do Sul, consideradas uma bacia de mão-de-obra a ser exportada.

O governo político desse processo, no quadro da estagnação econômica da primeira metade da década de Cinquenta, afeta profundamente a dialética centro-periferia.

Entre o final da década de 1940 e o início da década de 1950, é possível observar uma profunda mudança na estrutura social, sob o efeito da nova realidade produtiva: a burguesia latifundiária dá lugar para a burguesia empresarial engajada no desenvolvimento do setor terciário avançado (edilícia civil, comércio etc.), impulsionado pela expansão da demanda local.

Na ausência de um processo de industrialização, o novo “bloco dominante”, em busca da hegemonia, pretende ocupar os gânglios econômicos e político-administrativos para controlar os processos de reconstrução urbana de Nápoles.

Na economia, ele é refratário a qualquer hipótese industrial, dado que propõe o modelo de desenvolvimento do primeiro pós-guerra (obras públicas, turismo e tráfego portuário), pela atuação do qual quer empregar o surplus da mão de obra – do campo para a cidade – parcialmente absorvido pela indústria (o fenômeno do “subproletariado” urbanizado, napolitano).

No campo político, coagula-se em torno do “empresário político” Achille Lauro^[ii]Achille Lauro foi empresário, armador, dono do time de football “Napoli” e do jornal “Roma”, fundador do Partido Monárquico Popular, prefeito da cidade de Nápoles na década de Cinquenta, … Ver fonte, líder de uma aliança composta pelas direitas – Partido Nacional Monárquico (PNM) e Movimento Social Italiano (MSI) -, indicado como o homem capaz de lhe garantir o controle da metrópole e transformar as reivindicações do Sul contra o governo central de Roma em dinheiro alocado para o desenvolvimento de Nápoles.

Nesta conjuntura, Lauro faz seu ingresso na política, por ocasião das eleições administrativas de 1952, organizando um verdadeiro comitê de interesses, constituído por armadores – setor que sempre se beneficiou da intervenção do Estado –, empresários, comerciantes, servidores públicos e livres profissionais, cooptados na política pelas suas competências específicas, amplos setores do proletariado e subproletariado urbanizado, confiantes que o carisma de Achille Lauro ia resolver seus problemas de sobrevivência quotidiana. Trata-se de uma aliança se aglutinando em torno da liderança de Lauro em troca de trabalho nos seus navios, licitações no setor edilício, vagas na pública administração, cargos políticos e dinheiro.

Com o apoio ambíguo do governo nacional centrista da Democracia Cristã (DC), o projeto de Lauro e das direitas pretende não apenas apresentar um caminho de salvação para o povo do Sul, mas visa sobretudo orientar a comunidade para a aceitação de uma reconstrução desrespeitosa do desenvolvimento urbanístico anterior da cidade de Nápoles.

Achille Lauro: um Cesarismo “post-totalitário”

Uma vez reconstruído o tecido político, econômico e social de Nápoles e do Sul logo depois da Segunda Guerra Mundial, estava precisando de uma categoria que pudesse dar conta do bloco transclassista, composto por classes médias e pequena burguesia, proletariado e subproletariado, que se reconhece no projeto ideológico-político da direita monárquica e neofascista, liderada pela figura de Achille Lauro, armador e prefeito da cidade.

A categoria que utilizo para entender o consenso das massas à direita é o cesarismo, pensado na perspectiva gramsciana do papel do líder cesarista na sociedade de massa contemporânea.

Se por um lado Marx associa o cesarismo/bonapartismo ao complexo equilíbrio entre as classes (burguesia, proletariado moderno, setores do antigo regime) na França de Luís Bonaparte (Marx, 2011), com o apoio do aparelho policial-militar; Gramsci por outro lado pensa o cesarismo à luz dos fenômenos de politização e nacionalização das massas, sob controle do Estado contemporâneo, entre a segunda metade do século XIX e o fascismo no poder.

Longe de ser uma categoria sociológica, destinada a classificar alguns traços específicos do moderno Cesare-Bonaparte em rígidas taxonomias, para Gramsci o cesarismo é um conceito elástico, moldado a partir de experiências históricas concretas, de acordo com as formas em que as elites dirigentes procuram organizar as massas em um novo projeto de estado-nação (o partido-estado fascista, o Estado Novo de Getúlio Vargas).

No mundo moderno, com suas grandes coalizões de caráter econômico-sindical e político-partidário, o mecanismo do fenômeno cesarista é muito diferente do que foi até Napoleão III. No período até Napoleão III, as forças militares regulares ou de carreira constituíam um elemento decisivo para o advento do cesarismo, que se verificava através de golpes de Estado bem claros, de ações militares etc. No mundo moderno, as forças sindicais e políticas, com os meios financeiros incalculáveis de que podem dispor pequenos grupos de cidadãos, complicam o problema. Os funcionários dos partidos e dos sindicatos econômicos podem ser corrompidos ou aterrorizados, sem que haja necessidade de ações militares em grande estilo, do tipo César ou 18 Brumário. Reproduz-se neste campo a mesma situação examinada a propósito da fórmula da chamada “revolução permanente”, típica dos jacobinos e de 1848. A técnica política moderna mudou completamente após 1848, após a expansão do parlamentarismo, do regime associativo sindical e partidário, da formação de vastas burocracias estatais e “privadas” (político-privadas, partidárias e sindicais), bem como das transformações que se verificaram na organização da polícia em sentido amplo, isto é, não só do serviço estatal destinado à repressão da criminalidade, mas também do conjunto das forças organizadas pelo Estado e pelos particulares para defender o domínio político e econômico das classes dirigentes. Neste sentido, inteiros partidos “políticos” e outras organizações econômicas ou de outro gênero devem ser considerados organismos de polícia política, de caráter investigativo e preventivo. O esquema genérico das forças A e B em luta com perspectiva catastrófica, isto é, com a perspectiva de que nem A nem B vençam na luta para constituir (ou reconstituir) um equilíbrio orgânico, da qual nasce (pode nascer) o cesarismo, é precisamente uma hipótese genérica, um esquema sociológico (cômodo para a arte política). A hipótese pode se tornar cada vez mais concreta, se levada a um grau sempre maior de aproximação com a realidade histórica concreta, o que pode ser obtido especificando-se alguns elementos fundamentais. Assim, ao falar de A e de B, foi dito apenas que elas são uma força genericamente progressista e uma força genericamente regressiva: pode-se especificar de que tipo de forças progressistas e regressivas se trata e, desse modo, obter maiores aproximações (Gramsci, 2007, 71-72).

Na perspectiva gramsciana, então, o cesarismo, reformulado a partir de uma nova leitura da obra de Marx, se caracteriza dialeticamente como progressivo-regressivo, pois pretende incorporar pela primeira vez as massas, tradicionalmente excluídas, na vida nacional, garantindo proteção e direitos sociais, em troca de consenso e fieldade absoluta (é uma forma de “revolução passiva”).

Na onda do fascismo, Lauro elabora um modelo de cesarismo moderno, porque o seu projeto “antipolítico” recusa a política tradicional apresentada como corrupta e ineficiente, e, portanto, amplia o campo semântico-conceitual do cesarismo clássico. Sua originalidade e novidade estão em ter fundado um movimento transclassista, concebido não apenas para se dirigir a segmentos específicos da sociedade (por exemplo, o peronismo se dirige a classe trabalhadora urbana), mas para mobilizar um eleitorado interclassista – o proletariado, à classe média, mas também os grandes setores da burguesia produtiva -, porque é a imagem de uma sociedade marcada por complexos processos de modernização, transformações capitalísticas, diferenciação social e consumo de massa.

Amparado por um sistema de propaganda capilar, capaz de mobilizar as massas em busca de uma nova representação, Achille Lauro e seu movimento conseguem ganhar um consenso e uma devoção quase fideísta. Sob o signo da oposição Nós, povo do Sul, oprimido desde a unificação nacional/Eles, povo do Norte, opressores e colonizadores, o cesarismo pós-totalitário do “empresário político” Lauro convence a comunidade local a aceitar um projeto político-administrativo corrupto, paternalista e nepotista.

As pulsões reacionárias da burguesia encontram-se amplamente representadas pelo personalismo de Lauro, o qual lhes garanta ambiciosos projetos de reconstrução urbana, financiados também com dinheiro público.

Além de Nápoles e da região Campânia, a “modernidade desequilibrada” marca o desenvolvimento do Sul após a Segunda guerra mundial, pois leva ao poder os especuladores imobiliários responsáveis ​​pela devastação urbana das cidades do Sul (basta pensar na cidade de Palermo na Sicília) na década de Cinquenta.

Nas raízes da “modernidade desequilibrada” está a dialética centro-periferia entre o governo nacional, expressão dos interesses dos industriais do Norte, e o bloco socioeconômico hegemônico do Sul da Itália.No plano da política local, Lauro e as direitas neutralizam o conflito de classe em um projeto cesarista, corporativo e clientelista; no plano da política nacional, o armador e seus colaboradores reforçam o “centrismo” da DC, no quadro do anticomunismo e da “guerra fria”,  em troca de dinheiro para apoiar a especulação imobiliária local, o setor central da economia napolitana, composto por antigos construtores e novos self-made man, apoiados pela administração municipal, da qual muitas vezes fazem parte.

Aplicando ao estudo da cidade de Nápoles algumas das categorias utilizadas pelo sociólogo ítalo-argentino Gino Germani (1971) no estudo da América Latina, também é possível observar que o cesarismo pós-totalitário de Lauro é um exemplo típico de modernização, baseada em uma tensão entre uma visão tradicional da comunidade e visões econômicas e políticas da modernidade do século XX – do neocorporativismo ao neoliberalismo.

Diante de setores políticos e econômicos nacionais que enxergavam nas direitas da década de 1950 algo mais do que um simples punhado de monarquistas nostálgicos e fascistas irredutíveis, a habilidade de Lauro e seu movimento consiste em deslocar a contestação das classes médias urbanas contra o governo do nível local para o nível nacional, valendo-se de um arsenal ideológico capaz de juntar elementos do totalitarismo fascista (estado nacional do trabalho, corporativismo, socialização das empresas, etc.) com o “Qualunquismo” de Guglielmo Giannini^[iii]Criado pelo comediógrafo e homem político Guglielmo Giannini em 1946, o Fronte dell´Uomo Qualunque (pode ser traduzido o “Movimento do Homem Qualquer” foi o primeiro grande movimento populista … Ver fonte (“boa administração”, “bom senso”, antipolítica etc.) e o “mito monárquico”, enquanto a grande burguesia, os grupos financeiros e os especuladores imobiliários se beneficiam de leis especiais para alimentar o clientelismo local.

No contexto da Guerra Fria, e de uma virada da política nacional para a direita, o sucesso personalista e plebiscitário a cada eleição oferece ao prefeito de Nápoles Achille Lauro também a oportunidade de planejar uma expansão nacional de seu movimento. O projeto da “Grande Direita” antecipa alguns dos elementos específicos do ingresso na política do empresário, magnata das comunicações, Silvio Berlusconi na década de Noventa do século XX^[iv]Silvio Berlusconi, empresário do setor das comunicações, dono do time de football do “Milan”, criador do partido pessoal Forza Italia, foi Primeiro-Ministro do governo italiano por três … Ver fonte, liderando uma aliança de direita, composta por neoliberais, post-fascistas e a Liga Lombarda, de tendências separatistas e xenófobas. Assim como Lauro, Berlusconi coloca no centro da sua propaganda a “antipolítica”, polarizada em torno da figura do empresário self-made man, que entra na política sob o signo da renovação da velha política “profissional”, corrupta.

Na luz das observações sobre os aspectos fundamentais do cesarismo tanto na conquista quanto na manutenção do poder (ideologia antipolítica, “partido pessoal”, administração municipal, time de futebol, imprensa etc.), as interpretações do poder de Lauro como um populismo (Tarchi, 2003), embora aparentemente ofereçam uma saída para as dificuldades taxonômicas inerentes à descrição de uma série de características funcionais daquele modelo, não explicam suas raízes, a serem buscadas na admiração de Lauro pelo fascismo tanto em termos da construção do consenso mediante a propaganda e organização, quanto sobretudo mediante o uso dos meios de comunicação de massa, e a mobilização social em um projeto corporativo interclassista.

Por essas razões, o poder de Lauro configurou-se mais como uma forma peculiar de cesarismo, produzido por uma crise “orgânica” da liberal democracia diante os desequilíbrios produzidos pela sociedade industrial.

Lauro foi o líder de confiança das massas, recebendo apoio em virtude de seu fascínio carismático. Escolhido pelo povo, o “empresário político” a mediação autoritária e personalista dos interesses em conflito de uma sociedade complexa como a napolitana, marcada por uma reconstrução tumultuada, fenômenos de modernização econômica, urbanização, extensão do aparato burocrático-administrativo, e expansão e diversificação das classes médias e da burguesia terciária, mobilizadas pelo cesarismo de Lauro.

Querendo recompor em um quadro orgânico os elementos ideológicos, políticos e sociais do poder de Lauro, pode ser definido como um cesarismo pós-totalitário, baseado no personalismo do líder, cerne de uma “religião política” expressa mediante uma liturgia de mitos, crenças e valores da cultura popular de Nápoles e do Sul da Itália, orgânica a um projeto ideológico nitidamente antipolítico e anticomunista, visando mobilizar a sociedade napolitana, enquadrada em um complexo sistema de controle de todos os aspectos da vida pública – das finanças à indústria, dos meios de comunicação de massa ao tempo livre -, que faz de trait d’union entre o totalitarismo fascista e as novas direitas das últimas décadas (Losurdo, 1993), com as quais compartilha, em continuidade ideal, o culto ao líder carismático, que pretende desvelar a verdade aos cidadãos transformados em massas de seguidores obedientes, hipnotizados pelo sua sacralidade, enquanto na realidade os priva de qualquer participação real na democracia.