Autonomia universitária: sujeito e presente nos rumos da história

Foi-se o tempo das grandes movimentações estudantis, nas quais o movimento detinha de um propósito horizontal, autônomo e concreto. Esses “baluartes” da justiça estudantil tornaram-se, em grande parte, figuras sistematizadas numa política de orientação partidária transmutadas numa esquerda fisiológica, tanto liberal como “radical”, pertencentes a instituições mortificadoras do eu e que compactuam com a lógica de reprodução da dominação pela autovalorização do Capital. Grandes representantes, que hoje se escondem nas figuras de secretários, vereadores, deputados, e até de governadores. Desses últimos, vale destacar a figura “ilustre” do senhor Camilo Sobreira de Santana, bricoleur^[i]Aqui faço uma referência irônica e direta ao conceito de bricolage explicado pelo antropólogo francês Claude Lévi-Strauss, quando em “A Ciência do Concreto”, primeiro capítulo de sua … Ver fonte da sucata instaurada nas Universidades Estaduais, agente do capital monopolista, algoz do movimento docente e discente, ao que antes fora um desses “bastiões”, quando era diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará.

Mas o intuito desse breve artigo não é o de realizar uma crítica visceral ao governador Camilo Santana e seus comparsas (em especial o ex-senador e atual Secretário de Ciência e Tecnologia Inácio Arruda, que compactua com o sucateamento ao lado das reitorias da três IES do estado do Ceará). Isso já é feito aos montes todos os dias. Esse artigo visa analisar o movimento estudantil, especificamente o da Universidade Estadual do Ceará, e sua luta (mesmo que tenha retrocedido bastante em termos de maturidade organizacional e ação comunicativa) pela Autonomia Universitária. Portanto, o presente texto se propõe numa análise crítica desse movimento estudantil, no qual o autor do mesmo faz parte.

A partir dessas considerações procura-se, nesse artigo, compreender os motivos de as organizações juvenis ainda não conseguirem fomentar uma unidade com todos os cursos para uma forte, sólida e massiva mobilização em face do sucateamento provocado por esses antigos “heróis” das lutas discentes no Ceará. Juventudes são geracionais, se transformam com o tempo e suas lutas caminham na mesma reta. Mas o fisiologismo e a desmobilização não são fatores geracionais. Portanto, tais temas serão abordados, de modo a construir uma linha de raciocínio direta e concreta dessa problemática com a lógica produtivista do capital, em seu processo de autovalorização e sua dominação epistemológica.

Parte I: sujeito coletivo

Não existe sujeito coletivo. Nem sujeito individual. Existe sujeito. O sujeito é aquele que pratica a ação. Sujeito simples ou sujeito composto, mas esse segundo não pode existir sem a construção autêntica do primeiro. O sujeito é dialético, ele não pode de maneira alguma ser um sujeito do Outro, mas sim um sujeito “para” o Outro. O que as juventudes tentam construir é a ideia de que o indivíduo é imaturo politicamente e só constrói sua “maturidade” perante uma espécie de “respeito” imposto pelas organizações coletivos. Esse respeito está longe de ser permissivo perante a liberdade dos indivíduos. E nunca poderia ser, já que a permissividade é uma concessão autoritária (e por que não dizer “totalitária”) dos meios de construção do sujeito. O sujeito é autônomo.

E por “autonomia” pensa-se em “liberdade”. Se o sujeito não tem autonomia de pensar, de criticar os seus líderes, de perceber e inteligir as contradições presentes na estrutura organizacional de seu movimento e, pelo contrário, é componente de um “rebanho obediente, que nunca pode viver sem senhor” (FREUD, 2013, p. 55)^[ii] FREUD, Sigmund. A psicologia das massas e a análise do eu. 1 ed. Tradução: Renato Zwick. São Paulo, SP: L&PM Editores, 2013. p. 55., não é sujeito. Um rebanho tem instinto, não age com sua sujeição. As juventudes atendem a uma lógica, branda ou agressiva, de rebanho pastoril das massas de estudantes.

O presente é histórico, jamais deve ser dissociado história do hodierno, do momento exato. O ato de escrever tal artigo já se configura num ato histórico, que conduzirá ao ato (histórico) de ler, de criticar, de agir pública ou individualmente, sobre suas perspectivas de análise. No plano das ações, o presente histórico é mais importante que o passado. O passado constrói um caminho para o sujeito que se constrói no presente, mas o contexto histórico-social do presente conduz a uma nova visão de mundo que pode (ou não) dissociar-se, ainda que de modo quase irrisório, do pretérito.

Dessa forma, pode-se compreender que o respeito ao passado histórico de outrem não implica, necessariamente à construção social atual do indivíduo como sujeito ou protagonista de uma peça sociopolítica, interpretando um grande militante que galga espaço em uma organização nacional e adentra, sem construir absolutamente nada, como um César numa Roma estudantil (como é ocaso desse artigo), galgando apoio de seus pares (e mal sabe esse ator que esse “apoio” é apenas superficial). Butler, em sua grande obra “Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade”, afirma em sua primeira secção:

“As estruturas jurídicas da linguagem e da política constituem o campo contemporâneo do poder; consequentemente não há posição fora desse campo, mas somente uma genealogia crítica de suas práticas de legitimação. Assim, o ponto de partida é o presente histórico, como definiu Marx.” (BUTLER, 2020, p. 24)^[iii]BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: feminismo e subversão da identidade. 20 ed. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro, RJ: Civilização Brasileira, 2020. p. 24

O “centralismo democrático” interpretado por essas juventudes, ditas de “esquerda radical” (o que não passa de uma falácia anunciada, pelo fato de o radical ser inteiramente constitutivo da capacidade de transformar enquanto sujeito, e não um mero discurso pastoril para compor um bloco de alianças fisiológico e eleitoreiro) não passa de uma linguagem puramente jurídica do poder. Os confessionários juvenis, figurados em coordenações coletivas constroem uma dimensão repressiva que afirma uma verdade estipulada por um grupo de pessoas que acreditam deter o poder. O poder não pode jamais ser de alguém, por ser abstrato.  A lógica passa a ser mortificadora do eu, enquanto sujeito.

Cria-se, dessa maneira, o discurso da existência do sujeito coletivo apenas para afirmar essa verdade centralista, que de democrática apenas se manifesta na expressão, pois a linguagem não se manifesta como uma democracia, mas sim como uma figura jurídico-repressiva da forma administrativa do poder desses coletivos juvenis. Qual é a genealogia histórica que constitui a crítica a essas instituições que mortificam o eu^[iv]GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. 1 ed. Tradução: Dante Moreira Leite. São Paulo, SP: Perspectiva, 1974. 317 p. enquanto sujeito político? A resposta é simples, e causará repulsa dessas organizações: a autonomia do sujeito. Apenas a autonomia crítica perante os coletivos surtirá efeito transformador. E vários autônomos organizados, serão os sujeitos do mundo. A revolução será autônoma.

Parte II: Autonomia e Instituição

Como constituir-se-á a Autonomia Universitária? Para se galgar espaço nas lutas, é necessário sempre ter em mente que institucionalmente nada se transforma. Pois a Instituição (Assembleia Legislativa, Sindicatos e Coletivos) possui um caráter exterior ao eu enquanto ideal humano. István Mészáros, em sua premiada obra “A Teoria da Alienação em Marx”, descreve essa oposição:

“Nenhuma instituição formalizada é capaz de alcançar o ideal do ser humano, ‘para o qual a realização própria existe como necessidade interior, como falta’, porque isso implicaria a contradição de tornar exterior ao ser humano sua própria realização. Para que seja autorrealização de fato, não se pode conceber tal tarefa como exterior, mas como interior. Essa tarefa não pode ser feita para o ser humano, mas apenas pelo próprio ser humano. Moralidade é uma função positiva da sociedade: do ser humano empenhando-se na tarefa de sua própria realização. A moralidade, por conseguinte, não é exterior ao ser humano só quando e na medida em que está relacionada com essa tarefa, mas ela se torna imediatamente exterior ao ser humano quando abstrai deste (Sobreposições dualistas).” (MÉSZÁROS, 2016, p. 172-73).^[v]MÉSZÁROS, István. A Teoria da Alienação em Marx. 1 ed. Tradução: Nélio Schneider. São Paulo, SP: Boitempo, 2016. p. 172-73.

Tal citação do intelectual húngaro mostra, de forma categórica, que a verdadeira revolução não se faz (e nunca se fará) no plano fisiológico das instituições. Nesse artigo, são três (instituições) principais: O governo, a reitoria da Universidade Estadual do Ceará (podendo ser qualquer outra, mas o foco específico deste artigo é situar o leitor no espaço no qual o autor está introduzido) e a organização das juventudes, tanto conciliatórias quanto “radicais”. Após a leitura das páginas anteriores, pode-se inferir que nada se transforma num plano institucional. Mészáros serviu apenas de base teórica para provar o que é notório empiricamente. Todavia, tal citação serviu também para uma conclusão necessária: a alienação que Marx observa em seus escritos de 1844 se manifesta numa corrente geracional em todos os espaços de interação social, principalmente naquelas instituições que visam um “desenvolvimento” social. No entanto, tais formas apenas constroem o idílio moral do ser enquanto processo de manifestação do sujeito. Marx, mais do que nunca, e antes das explicações freudianas sobre a psicologia das massas, desenvolve uma ideia de estrutura alienadora penetrada no seio capitalista, controlando o indivíduo e abstraindo de sua principal função existencial: ser sujeito.

A lógica capitalista está presente no processo de produção epistemológico que culmina no sucateamento da educação brasileira. Essa lógica abstrai o indivíduo de construção subjetiva e figura-se nessas instituições, especialmente as juvenis, cujo interesse atende a uma posição teórico-prática: galgar um rebanho político que aniquile a possibilidade de sua construção autônoma e dialética (necessárias para a formação enquanto sujeito). O fascismo é um produto dessa lógica capitalista. Esse é o ponto culminante para esse artigo: o sucateamento é produto do processo de autovalorização do capital que produz uma consciência fascista na estrutura daqueles movimentos sociais que se afirmam revolucionários, no entanto, impedem sua construção enquanto eu-sujeito da ação. Existe aquilo que pode ser chamado de “fascismo estrutural”. Isso impede a concretização das reivindicações das lutas no plano sociopolítico. O fascismo aliena, pois essa é a função do capitalismo, e que está nas instituições: exteriorizar as conquistas do ser humano e anular toda e qualquer forma de crítica e autocrítica no plano das ideias e na prática militante.

Indo de encontro às reivindicações da UECE, a Autonomia Universitária apenas se concretizará quando o “rebanho” se tornar sujeito e revolucionar. Camilo Santana, o reitor eleito numa eleição antidemocrática e as juventudes que se associam a esse sistema putrefato, antidemocrático e, em certa quantidade, neostalinista (a julgar pelas ações de algumas uniões de extrema-esquerda ortodoxas), formar-se-á um dos maiores empecilhos para a aquisição de toda conquista da universidade.

Parte III: fascismo estrutural e movimento autônomo

À luz das considerações, acima explicitadas, é necessário discorrer sobre esse “pleonasmo político” que se desenvolve numa perspectiva de anulação do eu enquanto ser social, almejando sua formação crítica, em sua caminhada de constituição (e autonomia) do sujeito. O fascismo aqui exposto, é visto como um produto da alienação efetuada pelo sistema capitalista, e se constitui como uma espécie de bricolage (tal como Lévi-Strauss discorreu) dos meios de reprodução da abstração da epistemologia social, construindo um espaço de aniquilação do outro, e deterioração do “eu”. As formas de sujeição incutidas no regime estrutural do fascismo (que é o regime moderno de administração do poder no ciclo de autovalorização do capital) criam um padrão de sujeito, um “sujeito superficial” (ou, de certa forma, um “não-sujeito”). O fascismo estrutural cria “protagonistas”.

Nesse contexto, é necessário frisar que tal forma de controle social transcende sua construção primordial, conhecida por todos, durante o período entreguerras. O autoritarismo, visto de maneira estrutural, não consegue abarcar a ideia essencial da nova significação do fascismo, pois apenas o fascismo (e o neoestalinismo), fomentam a desconstrução do sujeito do autônomo.

A modernidade provocou um ciclo de processos inconscientes nos quais o idílio das formas de construção do ser se coloca como protagonista das transformações, ou seja, como foi discutido anteriormente, as conquistas da coletividade institucionalizada não possuem um efeito interior (como Mészáros discute), o “eu” jamais fomenta-se enquanto sujeito da ação coletiva, mas sim como produto alienado (estranhado) do rebanho político. O fascismo, dessa forma, manifesta-se enquanto processo estrutural que se associa às formas já trabalhadas como estruturantes do Capitalismo (racismo, machismo, as fobias socio-identitárias, estruturais).

Nessa perspectiva, a filosofa Helena Vieira, em sua palestra no TEDx em 2017 trabalha o tema do fascismo que vai de encontro a essa perspectiva de análise que é proposta por esse artigo:

“(…) a questão é que ser fascista é fácil. Por que ser fascista é fácil? Eu posso, por exemplo… quando eu penso que exista, sei lá, um “caos social” no país: em vez de pensar isso do ponto de vista das estruturas, das relações entre os sujeitos, da macropolítica, eu ‘materializo’ o inimigo, eu materializo alguém que vai receber a ‘culpa’. Então eu digo ‘a culpa é dos gays’: eu materializo aquele outro inimigo e eu posso matá-lo. E o fascismo não é exclusividade da Direita. O fascismo é um método coletivo que ‘facilita a vida’ (facilita perversamente a vida). Quando, por exemplo eu, na minha luta enquanto mulher transsexual, enquanto travesti, eu digo que aquele Outro, que é homem, que é cisgênero é o ‘problema’, estou materializando esse problema. Eu estou esquecendo que ele é produto de relações de gênero, e de uma ideia de gênero que captura a todos (homens, mulheres e qualquer sujeito que vai ser marcado pelo gênero). Então, quando eu materializo o ‘inimigo’, ao invés de pensar as relações que produzem esse inimigo, eu sou fascista. Fascista é todo aquele que age pela aniquilação do Outro. E quando eu transformo este ‘Outro’ num antagonista de mim, eu quero ‘aniquilar’. Porque o resultado de todo produto cênico que tem um protagonista é a aniquilação do antagonista.”^[vi]PROTAGONISMO SEM MÁSCARAS | HELENA VIEIRA | TEDxUFRJ. Produção: TEDx Talks. Rio de Janeiro, RJ: [s.n.], 2017. 1 vídeo (17:25 min). Disponível em: https://youtu.be/qBQMNwfnjlE. Acesso em: … Ver fonte

Partindo dessa análise, Helena traz algo essencial para a compreensão do fascismo: a aniquilação do Outro. As formas de identificação desse “inimigo” inconsciente se materializam nos discursos coletivos que possuem uma linguagem jurídico-penitenciária. O objetivo é o suplício dos condenados, a confissão e a mortificação do Eu, e a consequente anulação do sujeito, formando esse “sujeito superficial”. Nas juventudes, nos movimentos sociais, traduzem-se nessa “crise da modernidade”, que é produto da crise do sistema capitalista, deformando toda ideia de construção da sujeição autônoma.

Diante o fascismo, que é estrutural, a solução é radicalmente aquilo que Marx sugere: “agarrar pela raiz”^[vii]MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel – Introdução. In: Crítica da filosofia do direito de Hegel. 1 ed. Tradução: Rubens Enderle e Leonardo de Deus. São Paulo, SP: Boitempo, … Ver fonte as ideias pré-estabelecidas e abstraídas num sistema de alienação para a produção do eu-mortificado. De maneira orgânica, essa forma encontra-se na crítica autônoma e revolucionária a estas instituições. O movimento do proletariado autônomo, organizado e dialético, configura-se numa das várias formas de construção do eu enquanto sujeito e de transformação da práxis. Deve-se abandonar toda forma de aniquilação do Outro, com crítica dialógica, abandonando o medo da dominação sistemática. É preciso desenvolver uma concretude que seja realizada por todos, de modo que a crítica seja diversificada.

O movimento autônomo se, organizado e dialético, possui então a capacidade de alcançar aquelas lutas que tanto a sociedade almeja. Os “inimigos do povo”, parafraseando o título da famosa peça de Henrik Ibsen^[viii]IBSEN, Henrik. Um Inimigo do povo. 1 ed. Tradução: Pedro Mantiqueira. Porto Alegre, RS: L&PM Editores, 2001. 176 p., serão aqueles que se fazem sujeitos, afastam-se da lógico jurídico-produtivista que o capitalismo incute nas organizações de luta, e age de tal maneira que aqueles desorientados, quando adentram ao sistema da coletividade compulsória, são docilizados, disciplinados, como destaca Foucault:

“O poder disciplinar é com efeito um poder que, em vez de se apropriar e de retirar, tem como função maior ‘adestrar’; (…). Ele não amarra as forças para reduzi-las; procura ligá-las para multiplicá-las num todo”. (FOUCAULT, 2014, p. 167. O grifo é meu).^[ix]FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 42 ed. Tradução: Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014. p. 167.

A partir dessa breve análise, é possível concluir que a busca pelas conquistas no âmbito social, visando a transformação da práxis e a formação do sujeito político, é necessária a autonomia dos indivíduos perante suas subjetividades, ante o meio e a coletividade. Um indivíduo, enquanto ser dotado de natureza humana, de uma essência formadora, deve criar a sua própria autonomia, ainda que o estigma da loucura e da heresia política tomem forma na linguagem jurídica das instituições, a força em si e para si deve superar qualquer construção coletiva que centralize os olhares aniquiladores a esta forma que “renasce das cinzas” da alienação, e brada o grito de autonomia. Os autônomos, sujeitos de sua geração, que transformam os espaços de convívio social, são poucos, mas sua crítica é mais poderosa que qualquer fisiologismo. São “loucos” pois seguem princípios imbricados teórica e praticamente aos ideais revolucionários, que essas instituições abandonaram.

A UECE possui sujeitos autônomos, que ao longo de sua trajetória enquanto estudantes e professores, constituem a força motriz das lutas que serão travadas e, especialmente nesse espaço situacional, a conquista definitiva da Autonomia Universitária. Eles serão coagidos, boicotados, violentados, mas seguirão, como seguem hoje, firmes e focados, na luta anticapitalista.