Greve de 1917: Domínio Público
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Carcamanos esquecidos pelo direito

O discurso de que a legislação trabalhista foi concessão do governo Vargas ou que a legislação produzida antes da CLT é de pouca importância, só reforçam estereótipos e escodem novos horizontes de pesquisa e saber. Não levam em consideração os trabalhadores como agentes de sua própria história. Os transformam em carcamanos
Rio de Janeiro, Brasil
jorgerocha@judasasbotasde.com.br

Naquela manhã de maio de 1907, “Antônio” cruzou rapidamente as ruas do Brás, São Paulo, em busca dos companheiros que, com ele, iriam para a porta da fundição exigir redução das horas de trabalho e melhores salários. Mas, para sua surpresa, a polícia já estava lá! A carga dos cavalos foi rápida, assim como a primeira saraivada de tiros. Os que estavam no portão, caíram… Os gritos e a correria tomou conta de tudo… Ele correu também – o mais que pode –, enquanto o cheiro de estrume e sangue e subjugava seus sentidos. Ele lutava apenas por sobrevivência e não conseguia entender por que lhe negavam esse direito.

Seus pais haviam deixado a Itália por uma vida melhor e ainda trabalhavam duro em uma fazenda no interior paulista. Ele queria algo mais e, ainda que pouco soubesse de maquinaria, se empregara em algumas das fábricas nascentes na capital. Não tinha instrução, além do que lhe passaram em casa. Nas ruas sujas da periferia, aprendera com outros companheiros o ofício de moldar peças metálicas e o hino – cujo trecho não saia da cabeça…

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Un gran stendardo al sol fiammante; dinanzi a noi glorioso va; noi vogliam por esso siano infrante; le catene alla libertà!; Che giustizia alfin venga, vogliamo; non più servi, não più signor; fratelli tutti esser dobbiamonella famiglia del lavor[i]A versão italiana dos históricos versos de Eugèn Pottier não é fiel, mas é ainda hoje cantada: “Um grande estandarte no sol escaldante/glorioso vai antes de nós, /nós queremos que sejam … Ver fonte

Mais uma vez, nos reunimos para olhar para os aspectos históricos da formação do direito nacional. Sempre focando o que foi deixado à margem dos livros… Como as cenas imaginadas e descritas acima – apenas um rascunho -, compostas para destacar a luta por direitos nas relações de trabalho, nas primeiras décadas do século passado em nosso país.

O mês de maio é normalmente tomado pelas comemorações do Dia do Trabalhador (ou do Trabalho) e são comuns às referências a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como uma “conquista dos trabalhadores”; tendo como pano de fundo a Era Vargas (1930-1945). Salvo engano deste articulista, boa parte da literatura jurídica sobre o Direito do Trabalho, quando se vê obrigada a tratar sobre as origens históricas deste em nossas terras, replica o olhar superficial daqueles que acreditam ser a história do direito mera ferramenta para justificar as normas existentes. Embrulha e manda… Na visão clássica da configuração do direito do trabalho “tal como nós o conhecemos hoje” (LEITE, 2018), a partir da ingerência do Estado, marcante no período em que o “retrato do velhinho” estava em todos os lares brasileiros – ou quase –, o direito que “vale a pena falar” se inicia no marco da CLT, em 1943. Antes disso, “eram esparsas” as leis: “cada profissão tinha uma norma específica, critério que, além de prejudicar muitas outras profissões […], pecava pela falta de sistema e pelos inconvenientes naturais dessa fragmentação” (NASCIMENTO; NASCIMENTO, 2014).

A embutida ideia de “concessão” da legislação trabalhista pelo Estado, recorrente em certa historiografia – travestido ou não de figura “salvadora da pátria” –, não só difundiu a imagem de Getúlio como “pai” dos trabalhadores como desaguou na propagação de outra sentença: a de que o movimento operário foi passivo diante do decurso legal da formação da rede protetiva. Sem sombra de dúvidas, essa “fala” retirou o papel ativo da classe trabalhadora, omitindo o reconhecimento da importância de suas mobilizações por décadas (CAMPANA; BOSCHI, 2009, p. 55).

O que o tão celebrado governo Vargas fez – pode-se dizer – foi pôr em execução “uma linha […] de conquista ideológica da classe operária e de disciplinamento de suas organizações sindicais sob o controle direto do Estado” (GORENDER, 1990, p. 66). E assim, sob este tacão, se aprovaram “várias leis relativas ao direito sindical, como a que regulamentou as convenções coletivas de trabalho, e que tinham como escopo político o rearranjo da classe operária aos moldes estatais” (CAMPANA; BOSCHI, opus citatum, p. 56). Outras normas, como a que regulamentou a jornada de trabalho de oito horas, fora do ditado estatal e que significaram grande vitória dos trabalhadores, pelo limite que impôs à exploração desenfreada, foram deixadas de lado; menosprezadas…

Operadores do direito, no atacado, mas muitos outros profissionais e até alguns estudiosos, no varejo, normalmente omitem a existência dos trabalhadores como classe social ativa ou “como atores da história ou como agentes de sua própria constituição” (FONSECA; GALEB, 1996, p. 16). Na pauta do direito do trabalho, por exemplo, maio bem poderia ser lembrado como o mês em que operários de duas fundições paulistas – “Antônios” reais – conquistaram a jornada de trabalho de oito horas e o pagamento semanal de seus salários.

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Foi no dia três; no ano de 1907. Os direitos obtidos, o foram após uma greve que começara na construção civil e tomou a indústria metalúrgica e de alimentação. Além da redução da jornada, os trabalhadores exigiam 25% de aumento (CAMPANA; BOSCHI, op. cit., p. 65; FAUSTO, 1983, p. 146; SMABC, 2004). Em poucos dias, o número de grevistas atingiu o número de duas mil pessoas; crescendo com a adesão de gráficos, sapateiros, trabalhadores da limpeza urbana e têxteis (FAUSTO, idem). Pelo número extenso de trabalhadores envolvidos, pelas atitudes assumidas pelo patronato e pelo governo e o caráter de confronto entre capital e trabalho, esta greve é considerada como “marco nos conflitos trabalhistas brasileiros” (LOPES; TRIGUEIROS, 2020, p. 43); mesmo que nem todas as reivindicações tenham sido atendidas.

O mesmo maio, em que, em 1912, o movimento reivindicatório foi retomado numa cinesia nunca abandonada, sempre em recomeços. Desta feita, num comício do dia 1.º, “promovido pelas organizações de canteiros, pedreiros, sapateiros e associações libertárias” (FAUSTO, op. cit., p. 150-151). O estopim foi aceso pelos operários do setor calçadista e, rapidamente, cerca de nove mil trabalhadores paralisaram as atividades; tanto naquele ramo como também entre os têxteis. Algumas categorias profissionais conquistaram suas reivindicações (jornada de 8 horas e meia, aumento salarial etc.). Outras, não.

As péssimas condições de vida dos operários, com seu cotidiano árido, impulsionavam as revoltas. Em São Paulo, bairros operários, como o já referido Brás – do nosso fictício Antônio” –, mas também Mooca e Bom Retiro, pequenos quartos eram ocupados por famílias numerosas. Grandes cortiços enchiam os quarteirões e a imaginação de alguns romancistas. Os salários eram irrisórios: por “dez horas de trabalho um operário ganhava por volta de quatro mil réis diários, em 1920. Este dinheiro comprava meio quilo de arroz e macarrão, banha e café.” (TREVISAN, 2000, p. 40).

Como já afirmou o célebre advogado criminalista Antônio Evaristo de Moraes (1986, p. 25) – tão respeitado pelos mais tradicionalistas-, os trabalhadores viviam em “bairros anti-higiênicos, em cabeças de porco; aglomeradas as famílias em cômodos imundos, sem ar nem luz, entregues os seus chefes a trabalhos estafantes e mal remunerados, executados em locais quase sempre insalubres, escuros, mal ventilados”. Mulheres grávidas e até crianças muitos jovens eram “obrigadas a mourejar nos serviços mais pesados e penosos, durante mais de 12 horas, com salários ínfimos”, se quisessem contribuir para o sustento da família. Pensando bem, não muito diferente do que é hoje para boa parte dos trabalhadores brasileiros…

Aliás, pesquisas vêm mostrando que o papel das mulheres no universo do trabalho e também dos movimentos de reivindicação era significativo. Lembra a professora Mirtes de Moraes (2016, p. 3): estatísticas de fins do século XIX indicam que 49.95% do operariado “das indústrias de fiação e tecelagem de São Paulo” era formado por mulheres. Outros 22,79%, eram crianças (!). Imagino as maçaroqueiras manchadas de suor e sangue…

Impactante era também a participação de estrangeiros na força de trabalho industrial. Dados indicam que italianos, espanhóis e portugueses compunham a grande massa que sustentava as fábricas nacionais. “De 1890 a 1920 os imigrantes estrangeiros e seus filhos, nascidos no Brasil, foram a maioria da classe operaria urbana em São Paulo, Santos, em cidades do interior paulista e no Rio de Janeiro” (DECCA, 1994, p. 11). O “recurso estilístico” de buscar um personagem italiano para introduzir esta coluna não foi à toa.

O professor Boris Fausto (op. cit., p. 223) é, mais uma vez lembrado, para frisar a necessidade de deixar bem nítido que o estabelecimento de uma legislação específica na área de proteção às relações de trabalho surgiu pela influência das lutas dos operários. São direitos, hoje, considerados básicos como da liberdade de expressão e organização, de jornadas de trabalho resguardadas, de reajuste salariais etc. “Estas lutas custaram a muitos desses trabalhadores, a prisão, deportação e, até a morte” (GORENDER, op. cit., p. 26).

Dispositivos legais senhoreando as relações entre capital e trabalho, apareceram em vários momentos históricos dessa luta. Por exemplo: os artigos 72, § 1.º, e 75, da Constituição da República de 1891, já dispunham sobre a liberdade de trabalho – lembrando que o início do processo de industrialização no Brasil se fez ainda com mão de obra escrava. Outro exemplo, a lei n.º 979, de 1903, que facultou a possibilidade de organização de cooperativas de produção, consumo e crédito; que amparou a formação de associações operárias. Mais: em 1906, “a lei n.º 1607 estatuiu a proteção ao salário” (CAMPANA; BOSCHI, op. cit., p. 67). Decretos legislativos como os de n.º 1150, de 1904, e 1607, de 1906, concederam benefícios para o “pagamento de dívidas aos trabalhadores rurais” (FAUSTO, op. cit., p. 224); estendido aos trabalhadores urbanos posteriormente. Por fim, em 1923, foi instituída a “Lei Elói Chaves” (Decreto Legislativo 4.682), que criou a caixa de aposentadoria e pensões [para os ferroviários], assim como estabilidade para os trabalhadores que completassem dez anos de serviço, devendo ser a rescisão precedida de inquérito” (CAMPANA; BOSCHI, op. cit., p. 67) – um primeiro passo na previdência social que os “Guedes” de hoje querem extinguir.

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É bom frisar que a CLT é um arremedo de código para as relações de trabalho. Um primeiro esboço para o que poderia ser chamado assim, “fixava em 8 horas a jornada diária, autorizando porém sua prorrogação” em certos casos. Surgido no calor da maior greve até então realizada pelos trabalhadores, a de 1917, o projeto estabelecia ainda que o “trabalho de menores era autorizado a partir dos 10 anos, com o limite de 6 horas diárias e a proibição de serviço noturno, até 15 anos de idade.” Fixava também “o trabalho das mulheres em 8 horas, vedada a atividade noturna.” Com relação “aos acidentes de trabalho, o projeto adotava o princípio do risco profissional, estabelecendo o direto do operário à reparação do dano sofrido, excetuados os acidentes intencionais e os que fossem causados por força maior, ou por delito imputável quer à vítima, quer a um estranho”. (FAUSTO, op. cit., p. 228-229)

Em julho de 1917, estourou uma greve de enormes proporções, envolvendo algo em torno de 100 mil assalariados, muitos deles mulheres e crianças. O movimento paralisou São Paulo e diversas outras partes do país. Segundo TOLEDO (2017, p. 499), foi a ação mais espetacular do movimento operário brasileiro da República Velha (1889-1930).

O discurso de que a legislação trabalhista foi concessão do governo Vargas ou que a legislação produzida antes da CLT é de pouca importância, só reforçam estereótipos e escodem novos horizontes de pesquisa e saber. Não levam em consideração os trabalhadores como agentes de sua própria história. Os transformam em carcamanos[ii]Segundo o Michaelis, carcamano é um apelido pejorativo que se dá aos italianos, mas também aos árabes. Cf. … Ver fonte a serem esquecidos pela história… É imprescindível romper com dogmas e mitos inventados sobre a história do direito do trabalho – ou “operário” como era conhecido inicialmente. Os trabalhadores foram e são sujeitos ativos, forças sociais e econômicas, com preciosa valia na construção de normas e do próprio direito nacional.

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Notas de rodapé

Notas de rodapé
i A versão italiana dos históricos versos de Eugèn Pottier não é fiel, mas é ainda hoje cantada: “Um grande estandarte no sol escaldante/glorioso vai antes de nós, /nós queremos que sejam quebradas/as correntes para a liberdade! /Deixe a justiça eventualmente chegar, nós queremos:/não mais servos, não mais senhor;/irmãos todos nós devemos ser/na família do trabalho (A Internacional)
ii Segundo o Michaelis, carcamano é um apelido pejorativo que se dá aos italianos, mas também aos árabes. Cf. <https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/carcamano>

Referências

  1. CAMPANA, Priscila; BOSCHI, Olga M. A falácia do discurso da doação das leis trabalhistas: recuperando outras memórias históricas. In: Revista de informação legislativa, v. 46, n. 181, p. 53-70, jan./mar. 2009. Disponível em: <http://www2.sssenado.leg.br/bdsf/handle/id/194893>. Acesso em 14 abr. 2021.
  2. DECCA, Maria Auxiliadora G. Indústria, trabalho e cotidiano: Brasil, 1880 a 1930. 5.ª ed. São Paulo: Atual, 1994 (História em Documentos).
  3. FAUSTO, B. Trabalho urbano e conflito social (1890-1920). 3.ª ed. São Paulo: Difel, 1983.
  4. FONSECA, Ricardo M.; GALEB, Maurício. A greve geral de 17 em Curitiba: resgate da memória operária. Curitiba: IBERT, 1996.
  5. GORENDER, Jacob. A burguesia brasileira. 3.ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1990 (Coleção Tudo é História).
  6. LEITE, Carlos Henrique B. Curso de direito do trabalho. 9.ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
  7. LOPES, Cármen Lúcia E.; TRIGUEIROS, Nanci N. Movimento sindical no Brasil. 2.ª ed. São Paulo: Centro de Memória sindical, 1.º Caderno, 2020.
  8. MORAES, Evaristo. Apontamentos de direito operário. São Paulo: Ltr Editora, 1986.
  9. MORAES, Mirtes. Por trás dos panos: o cotidiano das costureiras nas fábricas, nos lares e na arte. Comunicação apresentada no XX Encontro Regional de História. Uberaba: UFTM, 2016.
  10. NASCIMENTO, Amauri M.; NASCIMENTO, Sônia M. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 29.ª ed. São Paulo Saraiva, 2014.
  11. Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Explodem as greves pelas 8 horas em maio de 1907. In: Notícias. Regionalidades. 1 de outubro de 2004. Disponível em: <https://smabc.org.br/3-explodem-as-greves-pelas-8-horas-em-maio-de-1907/>. Acesso em 14 abr. 2021.
  12. TOLEDO, Edilene. Um ano extraordinário: greves, revoltas e circulação de ideias no Brasil em 1917. In: Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 30, no 61, maio-agosto 2017, p. 497-518.
  13. TREVISAN, Leonardo. A república. 7.ª ed. São Paulo: Global, 2000.

Cite-nos

Rocha, Jorge. Carcamanos esquecidos pelo direito. Forca de Judas, Porto Alegre, v. 2, n. 2, 2021. Disponível em: <https://revista.judasasbotasde.com.br/222021/carcamanos-esquecidos-pelo-direito/>. Acesso em 17-07-2024

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