Sobre missivas de antes e de hoje
Em oito de agosto de 1977, palavras de repúdio ao regime ditatorial, que havia se imposto pela força e covardia alguns anos antes, foram pronunciadas. Um manifesto, redigido pelo jurista Goffredo Silva Telles e lido por ele mesmo, na faculdade do Largo de São Francisco, em São Paulo
Constituição é legitimidade: ma non troppo
Com a Constituição Federal de 1967, não foi diferente. Embora repudiada e esquecida no rol das cartas constitucionais brasileiras, dela se esperava também o apoio básico para estruturar o país que se tinha então. No entanto, seu texto, com 189 artigos, enxuto se comparado ao atual, foi elaborado por uma legislatura dita “tradicional”, tanto sob o ponto de vista formal, quanto do ângulo das ditaduras latino-americanas
O general? Ele disse, Não!
Não se sabe exatamente quem se pôs a conspirar primeiro contra Juscelino e seu vice, João Goulart. Não faz diferença, mesmo. Fosse a UDN ou os militares, uma coisa era certa entre os políticos à paisana ou não da época e os historiadores de hoje: o golpe estava em andamento
Carcamanos esquecidos pelo direito
O discurso de que a legislação trabalhista foi concessão do governo Vargas ou que a legislação produzida antes da CLT é de pouca importância, só reforçam estereótipos e escodem novos horizontes de pesquisa e saber. Não levam em consideração os trabalhadores como agentes de sua própria história. Os transformam em carcamanos
Às raízes tortas do direito civil brasileiro
Afinal, o direito civil brasileiro estava baseado em um código cuja carência por atualização já se fazia sentir há muito. Datado de 1916, o assim chamado Código Beviláqua nunca foi tão liberal quanto se lhe atribuiu e, assim, claudicava em enfrentar um mundo cada vez mais globalizado; isto é: neoliberal
À sombra, com Chico
O Brasil tem quase um quinto de suas espécies animais e vegetais ameaçadas. Mas a estratégia do governo é militarizar a política ambiental, enquanto estuda a extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMbio) e sua incorporação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis