Guirino Nhatave - Forca de Judas

6 min.

Legitimidade em Max Weber e Jürgen Habermas

v. 3, n. 3, 2022

Guirino Nhatave

6 min.

O Estado moderno é por excelência um estado weberiano, cujo quadro administrativo reivindica o monopólio de coação física para realizar as ordens vigentes. O referido quadro administrativo organiza suas atividades de forma burocrática o que leva a determinadas perdas identificadas por Habermas, tais como: graus de liberdade, horizontalidades, assim como especificidades para lidar com certo tipo de problemas

4 min.

“Transições” da democracia moçambicana em perspectiva: desafios para as políticas públicas à luz do Programa Quinquenal do Governo (1995-1999)

v. 3, n. 2, 2022

Guirino Nhatave

4 min.

O processo de formação de um Estado Moderno pressupõe a criação de mecanismos que viabilizem a participação democrática dos cidadãos nos mais diversos níveis de decisão política. Assim, no quadro da organização do Estado, além da garantia do “pleno acesso dos cidadãos à vida pública”, através de exercício de direitos e liberdades políticas, como o direito de criação e filiação em partidos e associações políticas e as liberdades de expressão e opinião, reunião e de direito à informação

4 min.

“Transições” da democracia moçambicana em perspectiva: interconexões entre a guerra civil, o Acordo Geral de Paz e o contexto internacional

v. 2, n. 3, 2021

Guirino Nhatave

4 min.

De 1977 a 1992, o país se viu mergulhado em uma guerra civil (VINES, 1988), envolvendo o Governo da República de Moçambique (Frente de libertação de Moçambique - FRELIMO) e as forças insurgentes da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), que culminou com a assinatura do Acordo Geral de Paz de Moçambique (AGP), aprovado pela Lei 13/92 de 14 de outubro